DIREITO PARA NEGÓCIOS

No Vieira e Serra, a excelência nasce de uma atuação integrada, especializada e comprometida com resultados. Dos sócios aos estagiários, cultivamos relações de confiança e trabalhamos por um Direito mais prático, resolutivo e colaborativo.

Aqui, o seu impasse vira nosso desafio.

PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS

Nossa equipe está preparada para assumir os desafios do seu negócio como se fossem nossos. Com espírito combativo, rigor técnico e visão estratégica, atuamos de forma próxima e incansável na construção de soluções práticas que protejam seus interesses e gerem resultados concretos.

2º MAIS ADMIRADO DO DF

Pelo editorial análise em 2026

5º MAIS ADMIRADO DO BRASIL

No setor de alimentos, bebidas e fumo pelo editorial análise em 2022

2º MAIS ADMIRADO DO CENTRO-OESTE

Pelo editorial análise em 2025

Empresarial

No Vieira e Serra, vamos muito além da assessoria empresarial tradicional: compreendemos a realidade de quem empreende, unindo visão jurídica, experiência prática e estratégia para ajudar empresários a superarem desafios e construírem negócios mais seguros, sólidos e prósperos.

Direito Imobiliário

Nossa atuação em Direito Imobiliário conta com experiência consolidada ao lado de grandes incorporadoras do Distrito Federal, prestando assessoria completa desde a estruturação e desenvolvimento de empreendimentos até a comercialização de unidades em ativos comerciais, residenciais, logísticos e de infraestrutura.

direito TRABALHISTA

Combinamos consultoria preventiva e contencioso estratégico para oferecer suporte completo a empresas em todas as etapas das relações de trabalho e prestação de serviços, atuando desde a fase pré-contratual e relações sindicais até a defesa em investigações e ações de alta relevância.

direito Tributário

Focados em garantir competitividade e segurança jurídica, desenvolvemos projetos de eficiência tributária, recuperação de créditos e adaptação à Reforma Tributária, além de adotarmos uma atuação combativa na defesa de nossos clientes no contencioso administrativo e judicial contra cobranças indevidas.

Direito Público

Com localização estratégica em Brasília, oferecemos consultoria preventiva e contencioso estratégico para empresas que mantêm relações com a Administração Pública, atuando desde licitações e contratos administrativos até a representação perante tribunais de contas e órgãos de controle.

Direito civil

Nossa atuação em Direito Civil é voltada a proteger o patrimônio e garantir a continuidade dos negócios de nossos clientes, unindo conhecimento estratégico para prevenir riscos na fase consultiva e adotar uma postura combativa em disputas contratuais, indenizatórias e de responsabilidade civil.

SAÚDE SUPLEMENTAR

Oferecemos suporte jurídico completo e regulatório para operadoras e entidades do setor de saúde suplementar, atuando de forma preventiva na adequação às normas da ANS e de forma combativa em processos sancionadores e controvérsias judiciais relacionadas à cobertura assistencial e reajustes.

shopping centers

Reconhecida nacionalmente, nossa atuação no setor de shopping centers abrange de forma integrada as relações locatícias e comerciais, desde a estruturação e negociação de contratos de locação e res sperata até o suporte estratégico em ações renovatórias, revisionais e despejos.

A Equipe

Conte com uma equipe de advogados  extremamente qualificados e prontos para os mais diversos desafios.

Dos sócios aos estagiários, valorizamos e incentivamos uma busca constante por conhecimentoe especializações.

O escritório

blog vieira e serra

VIEIRA E SERRA NA MÍDIA

Veja nossos textos e entrevistas nos maiores jornais e portais de notícia.

Empresarial

No Vieira e Serra, não apenas assessoramos empresas: compreendemos a realidade de quem empreende. Nossa atuação multidisciplinar e presença constante no ambiente empresarial nos permitem identificar riscos, compreender desafios e construir soluções alinhadas aos objetivos de cada negócio. Aliamos visão jurídica, experiência prática e estratégia para apoiar empresários na superação de obstáculos e na construção de negócios mais seguros, sólidos e prósperos.

Imobiliário

Nossa área de Direito Imobiliário possui experiência consolidada em incorporações imobiliárias, com atuação ao lado de algumas das principais incorporadoras do Distrito Federal. Prestamos assessoria jurídica ao longo das diferentes etapas dos empreendimentos, desde sua estruturação e desenvolvimento até a comercialização das unidades, sempre com foco na segurança das operações e na viabilidade do negócio.

Também assessoramos operações envolvendo ativos comerciais, industriais, logísticos, residenciais, hoteleiros, hospitalares, de infraestrutura e ligados ao agronegócio. A atuação multidisciplinar de nossa equipe e a experiência em projetos de diferentes portes e níveis de complexidade nos permitem antecipar riscos, identificar pontos críticos e desenvolver soluções jurídicas eficientes, seguras e alinhadas aos objetivos de cada cliente.

Trabalhista

Nossa atuação trabalhista combina consultoria preventiva e contencioso estratégico para oferecer suporte completo a empresas de diferentes portes e setores. Na frente consultiva, assessoramos nossos clientes em todas as etapas das relações de trabalho e de prestação de serviços, desde a fase pré-contratual até o encerramento dos vínculos, com orientação sobre os aspectos trabalhistas e previdenciários aplicáveis a cada realidade empresarial.

Também apoiamos nossos clientes nas relações sindicais, participando ativamente de negociações coletivas e da construção de soluções que conciliem segurança jurídica, viabilidade operacional e os objetivos do negócio.

No contencioso, atuamos em ações trabalhistas individuais e coletivas de alta relevância, além de representar empresas em procedimentos, investigações e discussões perante o Ministério Público do Trabalho e os órgãos de fiscalização, sempre com atuação técnica, estratégica e orientada à redução de riscos.

Tributário

A tributação influencia diretamente a competitividade, a eficiência e, em muitos casos, a própria viabilidade dos negócios. Por isso, nossa atuação parte da compreensão da atividade, da estrutura operacional e dos objetivos de cada cliente.

Na frente consultiva, desenvolvemos projetos de eficiência tributária, revisamos procedimentos fiscais e avaliamos regimes de tributação, incentivos e oportunidades de economia legítima. Atuamos na identificação e recuperação de créditos tributários, na restituição de valores recolhidos indevidamente e na estruturação de compensações, sempre com rigor técnico e segurança jurídica.

No contencioso administrativo e judicial, adotamos uma atuação técnica, estratégica e combativa na defesa de nossos clientes. Trabalhamos para afastar cobranças indevidas, desconstituir autuações, anular ou reduzir débitos tributários e proteger empresas e seus sócios em execuções fiscais e demais procedimentos de cobrança.

Também assessoramos empresas diante das mudanças promovidas pela Reforma Tributária, avaliando impactos financeiros, contratuais e operacionais, identificando riscos e oportunidades e apoiando a adaptação de estruturas, processos e estratégias. Nosso objetivo é preparar cada negócio para o novo cenário tributário com previsibilidade, eficiência e segurança.

direito público

As relações com o Poder Público envolvem regras específicas, elevado grau de controle e riscos capazes de impactar diretamente a continuidade e a prosperidade dos negócios. Nossa atuação em Direito Público combina consultoria preventiva e contencioso estratégico para oferecer segurança a empresas e instituições que contratam, mantêm relações ou enfrentam controvérsias com a Administração Pública.

Na frente consultiva, assessoramos nossos clientes em licitações, contratações diretas e contratos administrativos, desde a análise dos instrumentos convocatórios e a estruturação da participação nos certames até o acompanhamento da execução contratual. Atuamos também em pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro, prorrogações, alterações contratuais, gestão de riscos e prevenção de sanções.

Com sede em Brasília, contamos com localização estratégica para acompanhar processos perante o Tribunal de Contas da União. Também representamos nossos clientes perante o Tribunal de Contas dos Estados, atuando em representações, auditorias, tomadas e prestações de contas, processos sancionadores e demais procedimentos de controle externo, com defesa técnica, próxima e combativa.

No âmbito administrativo, atuamos ainda em impugnações, recursos e procedimentos perante controladorias, agências reguladoras e demais órgãos de fiscalização. No contencioso judicial, conduzimos mandados de segurança, ações anulatórias, ações civis públicas, processos relacionados à improbidade administrativa e outras controvérsias envolvendo o Poder Público.

Nossa atuação busca afastar ilegalidades, prevenir ou anular sanções indevidas, preservar contratos e proteger a continuidade das atividades de nossos clientes, sempre com rigor técnico, visão estratégica e foco em resultados concretos.        

direito civil

Nossa atuação em Direito Civil está voltada à prevenção e à resolução de conflitos que possam afetar o patrimônio, as relações comerciais e a continuidade dos negócios de nossos clientes. Combinamos conhecimento técnico, visão estratégica e compreensão da realidade empresarial para construir soluções seguras, práticas e orientadas a resultados.

Na frente consultiva, assessoramos empresas, empresários e instituições na interpretação de obrigações, avaliação de responsabilidades, prevenção de riscos e definição de estratégias para situações potencialmente litigiosas. Atuamos também na elaboração de notificações, condução de negociações e construção de acordos, buscando soluções eficientes e economicamente adequadas.

No contencioso, adotamos uma atuação técnica e combativa em disputas contratuais, ações indenizatórias, responsabilidade civil, cobranças, execuções, relações de consumo, conflitos patrimoniais e obrigações de fazer ou de não fazer. Conduzimos demandas de diferentes níveis de complexidade, inclusive com medidas de urgência, recursos e atuação perante os tribunais.

Cada conflito é tratado de forma personalizada, com análise aprofundada dos riscos, dos impactos financeiros e dos objetivos do cliente. Nosso propósito é proteger direitos, preservar patrimônio e alcançar soluções que contribuam para a segurança e a prosperidade dos negócios.

Saúde Suplementar

A saúde suplementar está inserida em um ambiente altamente regulado, dinâmico e marcado por riscos jurídicos capazes de impactar diretamente a operação e a sustentabilidade das instituições do setor. Nossa atuação combina conhecimento regulatório, visão estratégica e experiência contenciosa para oferecer suporte completo a operadoras, entidades de autogestão e demais agentes desse mercado.

Na frente consultiva, assessoramos nossos clientes na interpretação e aplicação das normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar — ANS, na revisão de contratos, produtos, procedimentos internos e relações com prestadores, além da adequação de suas atividades às exigências legais e regulatórias. Atuamos de forma preventiva para identificar riscos, aprimorar processos e conferir maior segurança à tomada de decisões.

No contencioso administrativo e judicial, adotamos uma atuação técnica e combativa em notificações, autos de infração, processos sancionadores e demais procedimentos perante a ANS. Também representamos nossos clientes em ações individuais e coletivas relacionadas à cobertura assistencial, ao Rol da ANS, às diretrizes de utilização, a reembolsos, reajustes, credenciamentos e outras controvérsias próprias do setor, sempre com foco na proteção da operação e na sustentabilidade do negócio.

Shopping centers

Nossa atuação no setor de shopping centers é reconhecida nacionalmente e abrange, de forma integrada, as principais questões jurídicas relacionadas às relações locatícias e comerciais próprias desse segmento.

Na frente consultiva, assessoramos nossos clientes na análise, elaboração e negociação de contratos de locação e de seus instrumentos complementares, incluindo aditivos, cessões, confissões de dívida e contratos de res sperata. Buscamos estruturar relações juridicamente seguras, equilibradas e alinhadas à dinâmica operacional de cada empreendimento.

No contencioso, atuamos de forma estratégica em ações renovatórias, revisionais, despejos, execuções e demais conflitos relacionados ao setor, oferecendo suporte jurídico completo e orientado à proteção dos interesses e dos resultados de nossos clientes.

Contratual

Nossa atuação consiste no apoio integral em todas as esferas   de estruturação, negociação, gerenciamento de riscos e   resolução de conflitos relacionados a Contratos Comerciais, incluindo questões transacionais, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Financiamento, Seguros, entre outros.

Com uma equipe exclusivamente dedicada a contratos complexos, nossa atuação envolve todos os setores da economia.

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